Glossário de Termos Orçamentários

Para uma melhor compreensão da informação orçamentaria y financeira que oferece nos site, é necessário a compreensão de alguns termos. A seguir, deixamos a disposição do visitante um pequeno Glossário com os mais importantes termos orçamentários.

Despesa real:  É um egresso ou saída de dinheiro, é considerado um custo que tem que ser feito normalmente ao troco de alguma coisa, tem que ter uma substancial diferença entre o que é destinado certo gasto, já que esta parte aumenta o beneficio ou perdida da sociedade. 

Educação: A educação é um processo multidirecional o qual tem como objetivo transmitir os valores e conhecimentos, o estado de Ribeirão Preto tem como missão ser um agente ativo do desenvolvimento local, segurando aos jovens, crianças e adultos da rede municipal, e assim dar uma educação de qualidade para o exercício da cidadania. 

Saúde: A saúde é um estado de bem-estar físico, mental e social com toda ausência de doenças. O estado de Ribeirão Preto tem este objetivo investindo em diferentes programas de saúde da secretaria de saúde, os que têm um enfoque a certo público, tipo de pessoas e de famílias, assim como investimentos nas assistências farmacêuticas e organizações do setor saúde.  

Pessoal: É um grupo, sistema ou conjunto de pessoas que fazem ou tem um rol dentro da sociedade e se define com certos pontos, mais comum por a ocupação e o salário. Temos um registro do estado de Ribeirão Preto onde encontramos que é uma das cidades que mais despesa tem em funcionalismo e que a inversão é muito alta neste elemento.

Obras: São todos os trabalhos de infraestrutura ou edificação, promovidos por a administração pública, isto tem como objetivos o beneficiou da comunidade do município. 

Equipamento: É um conjunto de recursos e instalações livres, fixas ou móveis com distintas jerarquias e graus, podem-se classificar por funções, a demanda a necessidade que cada uma tenha, também depende do tipo da população à que este destinado e ao número dos mesmos. 

Receitas transferidas: receita originada das transferências feitas por outra esfera do governo.

Receita Própria: receita que vem do poder tributário ou de explorações de um nível de governo.

ICMS: imposto sobre circulação de mercancias e serviços, de competência estadual, sendo o 25% transferido aos municípios por médio de cuota-parte

FPM: fundo de participação dos municípios é o fundo do qual a união faz transferências obrigatórias de recursos que foram recaudados por ela, mediante tributação.

IPVA: imposto sobre a propriedade de carros automotores de competência estatal, sendo o 50% retinido por o município onde os carros estão registrados.

IPTU: imposto sobre a propriedade de território urbano, sendo este de competência municipal.

ISS: imposto sobre serviço de qualquer natureza, sendo este de competência municipal.

Receita corrente: é o resultado de atividades do valor governamental, entre a principal se destaca a atividade tributaria (capacidade de por cargos financeiros aos contribuintes de modo legal) são correntes também os ingressos transferidos obrigatórios e regulares por parte de entes superiores da estrutura federativa a entes inferiores.

Receita de capital: não são receitas ordinárias como as correntes, envolvem a alienação de bens, a somação de divida, transferências vinculadas de despesas de capital feitas por entidades do governo superiores, alem disso de amortização de empréstimos efetuados ao terceiros.